Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.

Estabilidade.

Horas extras. Semana espanhola.

Enseja a condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional

Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011

Condenados por tráfico de drogas dois homens que comercializavam substâncias entorpecentes em Londrina

A Câmara decidiu reformar parcialmente as penas concedidas na sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete

O cliente será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter comprado caminhonete que apresentou diversos defeitos, os quais causaram a ele diversos transtornos

Acusados de furto vão cumprir pena em regime fechado

O parente de um dos donos do estabelecimento e repassou informações aos acusados para que cometessem o crime

Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país

Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia